# Registro público: TRE-BA — 00000026220186050172

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 172a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** PROCESSO ELEITORAL
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437708/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437708.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1569a90de09eed7f6ef385425e4d8f568c2a24e25b22a0f94005782d5c10177

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-19
- **Último ato com data válida:** 2018-03-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-19** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Requerimento | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-19T09:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11581](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11581)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Impugnação - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000169720186050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711428/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11579, 11581, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000978620166050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/650137/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11579, 11581, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-GO — 06000379520216090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095032/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- [TRE-BA — 00000483920176050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/531865/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11579, 11581, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 58a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-RS — 00003154720166210172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082519/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11579, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002179320166210097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423744/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11579, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 97 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06001245720246190000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3721646/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 11579, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Recurso em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1
- [TRE-RS — 00000801220176210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3048561/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 11579, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): PROCESSO ELEITORAL / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 172a. ZONA ELEITORAL/BA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL