# Registro público: TJAC — 00003581020188010008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro - **Classe:** Reclamação Pré-processual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-04-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377159/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377159.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c864b400bc29e883b0cfc888889a8fd1a94eadc06dcb596e9ddf272c4cf05b93 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-19 - **Último ato com data válida:** 2018-07-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-07-04** — Definitivo (TPU 246) > **2018-07-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-07-04** — Documento (TPU 581) > **2018-06-25** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-06-12** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2018-06-08** — Conclusão (TPU 51) > **2018-06-08** — Documento (TPU 581) > **2018-06-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-05-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-05-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-04-19T10:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-04-19T11:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-04-19T11:07:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-04-19T10:59:40.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2018-04-19T11:07:33.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-04-19T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-04-19T11:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2018-04-19T11:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-05-03T16:43:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-05-03T16:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-06-01T19:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-05-21T13:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-05-21T11:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-05-21T11:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-06-25T19:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-06-13T14:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-06-12T23:41:08.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2018-06-13T16:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-06-08T16:39:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-06-08T16:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-07-04T14:16:37.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-07-04T14:20:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-07-04T14:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c864b400bc29e883b0cfc888889a8fd1a94eadc06dcb596e9ddf272c4cf05b93.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2018-04-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-04-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-04-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-04-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-04-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-05-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-05-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-05-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-06-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-06-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-06-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-06-12 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-06-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-06-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2018-07-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-07-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-09\-23T22:05:42\.729000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180419104849 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-04\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c864b400bc29e883b0cfc888889a8fd1a94eadc06dcb596e9ddf272c4cf05b93 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAC — 00012591220178010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4381566/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro - [TJAC — 07001376720158010015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1804754/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro / Vara Unica - [TJSE — 00503651920228250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312303/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJAC — 00002374520198010008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379647/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJAC - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro - [TJSE — 00470290720228250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298993/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJSE — 00456953520228250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298914/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJAM — 00000381120178047800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311517/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro / VARA DA COMARCA DE URUCARÁ - [TJPA — 00004593020108140052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306159/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 00003581020188010008 no TJAC está identificado por “Reclamação Pré-processual”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Plácido de Castro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c864b400bc29e883b0cfc888889a8fd1a94eadc06dcb596e9ddf272c4cf05b93 - **SHA-256 do comentário:** e07a447524ef1d453ab435687ddddfae1903db6627447392e433ed3b92671b22