# Registro público: TJSE — 00002865220158250075 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377432/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377432.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9a36cad21b5b7713c895f1ec0287cb64f9bc626c5622b44e5e6fc48e4a6c9cc7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 94 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-10 - **Último ato com data válida:** 2019-04-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-04-10** — Definitivo (TPU 246) > **2019-04-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-04-05** — Conclusão (TPU 51) > **2019-04-05** — Petição (TPU 85) > **2019-04-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-03-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-03-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-03-22** — Conclusão (TPU 51) > **2019-03-22** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-03-22** — Documento (TPU 581) > **2019-03-12** — Documento (TPU 581) > **2019-03-11** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-04-05T15:25:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-02-27T16:34:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-09-20T13:08:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-17T08:46:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-06-26T12:09:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-04-01T17:57:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-27T10:09:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-22T09:12:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-08T10:52:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-26T01:19:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-14T08:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-13T14:35:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-06T16:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-16T09:57:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-16T21:32:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-09-05T13:30:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-08-22T10:05:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-31T02:23:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-18T10:21:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-24T10:28:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-24T10:02:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-15T12:53:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-16T16:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-16T16:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-08T09:30:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-03T14:11:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-28T15:04:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-06T15:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-21T15:15:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-10T11:02:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-04-09T17:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-04-05T15:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-03-26T14:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-03-22T09:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-03-22T08:39:32.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-03-12T11:15:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-03-11T09:17:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-03-07T10:18:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-02-28T08:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2019-02-13T15:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 94 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377432.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9a36cad21b5b7713c895f1ec0287cb64f9bc626c5622b44e5e6fc48e4a6c9cc7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 94 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-10 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2015-02-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2015-03-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2015-03-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2018-02-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2018-06-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-08-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-09-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-03-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2019-03-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2019-03-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2019-03-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2019-03-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-04-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-04-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-06 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:46:58\.682000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150210120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9a36cad21b5b7713c895f1ec0287cb64f9bc626c5622b44e5e6fc48e4a6c9cc7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00014749020098250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379527/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJSE — 00008030420128250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379552/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / PORTO DA FOLHA - [TJSE — 00052620520148250054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379518/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 3 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO - [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 6ª VARA DE FAMÍLIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002865220158250075 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9a36cad21b5b7713c895f1ec0287cb64f9bc626c5622b44e5e6fc48e4a6c9cc7 - **SHA-256 do comentário:** d68c44e7a27722b09ce7fce34109170dabb28b1c911681c804c6d0c143b80382