# Registro público: TJSE — 00018427320188250014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-09-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377657/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377657.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 622abb8e3a27119334fb8818bcbd27228369d0480c26f8385e594b5661024100 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 72 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-25 - **Último ato com data válida:** 2019-09-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-09-03** — Definitivo (TPU 246) > **2019-08-29** — Documento (TPU 581) > **2019-08-28** — Documento (TPU 581) > **2019-08-13** — Documento (TPU 581) > **2019-08-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-10** — Documento (TPU 581) > **2019-08-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-08-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-06-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-04-12** — Documento (TPU 581) > **2019-04-09** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-27T17:34:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-12-18T10:43:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-11-20T12:06:47.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]} - 2018-10-22T16:34:10.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]} - 2018-10-04T10:41:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-08-13T12:10:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-12T09:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-08-09T12:29:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-06-07T10:58:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-08T13:48:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-05T12:15:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-04-02T10:52:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-28T13:58:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-28T13:58:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-23T01:01:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-12T12:31:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-12T12:30:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-03-07T12:15:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-26T00:56:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-21T11:30:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-16T00:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-13T10:50:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-02-05T10:55:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-14T10:32:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-14T10:32:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-12T10:29:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-11T11:28:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-11T11:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-11T11:07:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-11T10:08:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-11T09:16:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-12-01T01:08:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-21T12:29:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-20T13:30:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-11-20T13:28:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-24T12:28:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-24T11:55:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-11T12:11:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-04T10:42:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-10-04T10:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 72 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377657.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/622abb8e3a27119334fb8818bcbd27228369d0480c26f8385e594b5661024100.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 72 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-09-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2018-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-10-22 — Antecipação de tutela; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-11-20 — Audiência; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-03-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2019-03-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2019-04-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2019-04-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2019-04-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2019-04-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2019-08-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2019-08-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2019-08-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2019-08-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2019-08-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2019-09-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T11:18:15\.089000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180925120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 622abb8e3a27119334fb8818bcbd27228369d0480c26f8385e594b5661024100 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003146120148250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378429/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TJSE — 00003884120138250044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377277/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Homologação de Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / SANTO AMARO DAS BROTAS - [TRT9 — 00000868720155090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TJSE — 00010926720178250059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378244/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / POÇO REDONDO - [TJES — 00002058920198080058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312635/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA - IBITIRAMA - [TRT2 — 00006778120155020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00243035220215240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT9 — 00000869620195090658](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312390/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 8ec29930992f0d7d6e414ca689c720fef6506e9247324a860822cb96d4b5d4cc - **SHA-256 do registro documental:** 622abb8e3a27119334fb8818bcbd27228369d0480c26f8385e594b5661024100 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00018427320188250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 622abb8e3a27119334fb8818bcbd27228369d0480c26f8385e594b5661024100 - **SHA-256 do comentário:** 5b2a01a4106bb9e1ff56477ba17082ab6a3c150b05f945ff33ed173ec11b66a3