# Registro público: TRF4 — 50641328120144047100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara Federal de Porto Alegre - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377879/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377879.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f16e9546993f251f498f4eef8cb2c552b07a70b78b56ccdaa63e0f9e202efc90 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 63 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-03 - **Último ato com data válida:** 2018-05-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2018-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-04-26** — Confirmada (TPU 12266) > **2018-04-16** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2018-04-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-03-22** — Paga (TPU 12169) > **2018-03-22** — Paga (TPU 12169) > **2018-03-12** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2018-03-11** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2017-08-22** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2017-07-10** — Petição (TPU 85) > **2017-07-01** — Confirmada (TPU 12266) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Pensão ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-05-29T01:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-07-10T18:52:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-06-21T12:11:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-06-13T12:57:48.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2017-05-24T11:27:40.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-03-08T14:14:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-12-23T10:25:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-11-09T11:14:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-10-19T19:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-09-28T10:40:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2016-08-25T15:22:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-11-01T01:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-10-07T01:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-10-04T01:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-10-03T13:34:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-09-18T15:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-09-18T14:36:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2014-09-17T17:45:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2014-09-03T17:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2014-09-03T16:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2018-05-29T17:43:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2018-04-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2018-04-16T19:36:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2018-04-16T19:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-03-22T13:30:58.000Z — Paga (TPU 12169) - 2018-03-22T13:30:57.000Z — Paga (TPU 12169) - 2018-03-12T17:26:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2018-03-11T03:00:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2017-08-22T15:08:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2017-07-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2017-06-21T12:11:33.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2017-06-21T10:39:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2017-06-21T10:39:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2017-06-14T09:29:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167) - 2017-06-14T09:29:29.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167) - 2017-05-15T10:03:01.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2017-05-12T19:33:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2017-05-12T19:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-03-06T09:35:29.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2017-02-24T17:42:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4377879.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10359](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10359) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f16e9546993f251f498f4eef8cb2c552b07a70b78b56ccdaa63e0f9e202efc90.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-03 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-09-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2014-09-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-10-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-08-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2016-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-10-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-12-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-06-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-06-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-08-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2018-03-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-05-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-08-22 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-12 trata do assunto oficial «Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-27T23:51:39\.027834758Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140903164133 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f16e9546993f251f498f4eef8cb2c552b07a70b78b56ccdaa63e0f9e202efc90 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF4 — 50529451320134047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4364332/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre - [TRF2 — 50870957620214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308283/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF2 — 50729816920204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308261/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF4 — 50132087120114047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362009/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre - [TRF4 — 00193408919984047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4279954/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre - [TRF2 — 50175848820214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6300869/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10359 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRF1 — 00003096620084013301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294117/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10359 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Ilhéus - [STJ — 00005628820104025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280847/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10359 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50641328120144047100 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Vara Federal de Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-05-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f16e9546993f251f498f4eef8cb2c552b07a70b78b56ccdaa63e0f9e202efc90 - **SHA-256 do comentário:** 9ea6ed2ea161ec8375fcd0d1268bba793951444ea3cfab48ed6e270266609530