# Registro público: TJSE — 00122891820158250082 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-10-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378085/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378085.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d43991eed0405bcf3e2051f99b7549073a0e62762acf79c31047dbecb38fbe2d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-08 - **Último ato com data válida:** 2016-04-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-04-07** — Petição (TPU 85) > **2016-01-27** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-01-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-13** — Procedência (TPU 219) > **2016-01-12** — Conclusão (TPU 51) > **2016-01-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-01-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Substituição da Parte ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-04-07T10:56:31.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-12-18T10:38:34.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-12-10T14:05:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}]} - 2016-01-27T11:37:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-15T00:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-14T09:14:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-14T08:42:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-12T12:53:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-12T11:05:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-11T13:48:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-11T12:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-15T14:51:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-15T13:37:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-15T10:40:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-20T11:30:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-05T10:55:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-13T13:06:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-13T10:44:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-13T08:02:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-27T11:39:01.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-01-26T08:46:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-01-13T09:01:52.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8510", "nome": "26ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2016-01-12T12:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-16T08:43:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-15T14:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-04T09:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-12-03T08:54:41.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-02T12:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-02T10:31:45.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-12-02T10:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-02T08:44:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-01T12:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-17T13:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-17T09:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-17T08:53:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-10-14T12:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-13T13:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-09T12:31:42.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332) - 2015-10-08T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-10-08T17:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9494](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9494) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d43991eed0405bcf3e2051f99b7549073a0e62762acf79c31047dbecb38fbe2d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Substituição da Parte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-10-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2015-11-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-12-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-12-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-12-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-12-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-12-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-12-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-12-10 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-12-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-12-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-01-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-01-13 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-01-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Substituição da Parte»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:04:47\.385000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151008120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d43991eed0405bcf3e2051f99b7549073a0e62762acf79c31047dbecb38fbe2d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00018284220148250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376961/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 9494 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO - [TJSE — 00023062620138250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1892060/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 9494 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Execução de Alimentos - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PORTO DA FOLHA - [TRT2 — 00006267020135020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5918961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9494 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara do Trabalho de Mauá - [TJSE — 00009812020158250038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4369309/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 9494 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / JAPARATUBA - [TRT2 — 00006313520125020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904263/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9494 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT2 — 00006164920155020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865215/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9494 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TJPR — 00000224119828160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5671640/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 9494 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL - [TJES — 00001727920158080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5526489/) — classe: Habilitação; referências coincidentes: 9494 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Habilitação - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA - CASTELO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1 do STJ: Substituição da Parte](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1, o STJ fixou a seguinte tese: “A substituição processual, no polo ativo da execução, do exequente originário pelo cessionário dispensa a autorização ou o consentimento do devedor.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** parte, substituicao - **SHA-256 do HTML autoral:** 1c2a90ea4b8bf1357342d02c4a980c42c7777eea8b336b52248cbfd1d2891aa4 - **SHA-256 do registro documental:** d43991eed0405bcf3e2051f99b7549073a0e62762acf79c31047dbecb38fbe2d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00122891820158250082 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Substituição da Parte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2016-04-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d43991eed0405bcf3e2051f99b7549073a0e62762acf79c31047dbecb38fbe2d - **SHA-256 do comentário:** 34682a606c466f96f5cb2d3b4d7296d570cfd866bfc1188a60165f1e6d13a368