# Registro público: TRE-TO — 00002820220166270007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437812/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437812.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3da1213ae814dcfb1ce21b21a8fce90991f0b389ff79ec897a7882456e96548f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-23 - **Último ato com data válida:** 2020-06-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-06-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-08-28** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-23** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2016-08-28T17:01:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} - 2020-06-29T17:17:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633) - [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-23 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-06T11:51:51\.601000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160810162109 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3da1213ae814dcfb1ce21b21a8fce90991f0b389ff79ec897a7882456e96548f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 00003617820166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443540/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TRE-TO — 06006027620206270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426014/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO - [TRE-RS — 00001319820166210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-TO — 00004977520166270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/433427/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO - [TRE-MG — 00005125720166130161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952304/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 161ª Zona Eleitoral - Leopoldina - [TRE-PA — 00001257220166140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951749/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 45ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MG — 00002406320166130064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215880/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo - [TRE-PR — 00001116720166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 131 ª zona eleitoral-Barracão