# Registro público: TJSE — 00004781920168250020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CEDRO DE SÃO JOÃO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378929/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378929.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c4b43aa7d6c25dc309a1faa3040006067f3e01d7fef78c2f1c25e51bb17edfe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-29
- **Último ato com data válida:** 2018-01-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-01-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-08-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-06-16** — Petição (TPU 85)
> **2017-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-09** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-01** — Petição (TPU 85)
> **2017-06-01** — Petição (TPU 85)
> **2017-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-16T11:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-01T09:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-06-01T08:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-03-13T12:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-02-06T17:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-12-13T10:19:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-12-13T10:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-11-16T12:21:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2018-01-15T09:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-26T11:06:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-31T09:51:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-24T16:48:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-25T17:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-17T14:27:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-06T11:04:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-07T08:34:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-06T13:29:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-07T11:02:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-11T14:10:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-11T03:06:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-29T15:21:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-09T10:48:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-09T10:46:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-09T13:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-09T13:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-31T12:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-31T12:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-24T16:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-06T11:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-21T14:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-07T17:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-06T13:29:19.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8552", "nome": "Cedro de São João"}}
- 2017-02-08T09:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-07T14:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-07T14:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-07T10:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-10-14T09:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-29T15:18:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-29T08:26:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7c4b43aa7d6c25dc309a1faa3040006067f3e01d7fef78c2f1c25e51bb17edfe.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-11-16 — Mero expediente; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-13 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-12-13 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-03-13 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-03-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-04-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2017-05-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-05-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-05-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-06-01 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-06-01 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-06-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-06-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-08-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-09 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:36:09\.842000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160929120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7c4b43aa7d6c25dc309a1faa3040006067f3e01d7fef78c2f1c25e51bb17edfe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00013073720178250061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4380580/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / POÇO VERDE
- [TJPA — 00004159320178140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949938/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- [TJPE — 00000252720178172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289377/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJSE — 00035216320168250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4380513/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00006899020168250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4380355/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJAC — 07003853020158010016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1728296/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / Vara Unica
- [TJAC — 07002733420148010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1726758/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / Vara Única

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004781920168250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7c4b43aa7d6c25dc309a1faa3040006067f3e01d7fef78c2f1c25e51bb17edfe.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7c4b43aa7d6c25dc309a1faa3040006067f3e01d7fef78c2f1c25e51bb17edfe
- **SHA-256 do comentário:** b2da97b6c8298cd74b18fbe0ad1e92c055bf855d62c502a7a09c88508b987977