# Registro público: TJSE — 00009938820188250083

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379052/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379052.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc23ec116065dfb5011adab34011edd022c19c8f40db598ee9a41f3fa5fcc37d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 62
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-15
- **Último ato com data válida:** 2019-11-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-24** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-19** —  (TPU )
> **2019-08-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-06** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela | Revisão de Tutela Antecipada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-26T15:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-11T07:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-19T14:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-02-13T13:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-01T11:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-19T13:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-18T10:17:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-17T11:09:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-19T11:12:24.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-06T11:34:22.000Z —  (TPU None)
- 2019-04-30T14:43:17.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-29T13:11:06.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-21T09:30:07.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-08T00:56:39.000Z —  (TPU None)
- 2019-03-08T00:56:39.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-27T11:52:19.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-20T12:33:29.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-20T12:32:21.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-09T00:32:43.000Z —  (TPU None)
- 2019-01-29T11:27:27.000Z —  (TPU None)
- 2019-01-10T07:49:04.000Z —  (TPU None)
- 2018-12-03T11:34:55.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-09T08:24:22.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-14T09:55:51.000Z —  (TPU None)
- 2018-06-26T12:12:47.000Z —  (TPU None)
- 2018-06-11T09:06:37.000Z —  (TPU None)
- 2018-06-08T09:02:08.000Z —  (TPU None)
- 2018-06-08T08:59:15.000Z —  (TPU None)
- 2018-06-08T08:58:54.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-18T10:17:15.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-15T13:43:40.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-13T13:54:44.000Z —  (TPU None)
- 2019-11-12T11:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-23T09:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-22T11:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-22T09:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-21T11:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02T08:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-24T10:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-19T11:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 62 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379052.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)
- [Outros processos do assunto TPU 12152](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12152)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Revisão de Tutela Antecipada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2018-04-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-06-19 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-01 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2019-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-09-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-09-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-10-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-10-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-10-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-10-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-11-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-26 no assunto oficial «Tutela e Curatela»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00163099620188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/815987/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 12152
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 13 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJRN — 00011454420128200162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2930921/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12152
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA
- [TJRN — 00004282420088200113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1636184/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12152
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA
- [TJSE — 00052693620168250083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4379834/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00014060920158250083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4378187/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 24 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR