# Registro público: TRE-PB — 06000048220226150036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-06-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438009/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c6d705cd04a78c0de4863f007f22aa45c4c4d5b1fced22c91b813d4fd13377e4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-27
- **Último ato com data válida:** 2023-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-04** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-04** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-05-03** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2023-05-03** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-27T17:26:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-07-05T13:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-08T14:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-04T09:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-01-24T12:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-31T12:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-03T12:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-10T09:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-10T09:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-01T03:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-08T14:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-03T14:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-03T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-03T14:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-04T02:42:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-05-04T02:42:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-05-09T06:40:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-09T06:40:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-19T03:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-05-30T11:18:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-06-27T17:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-05-03T10:53:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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- 2023-05-03T10:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2023-05-30T11:19:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-05-30T11:19:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000365520206160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848637/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- [TSE — 06003867420236070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848555/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / GABINETE STF2
- [TRE-SC — 06000377620206240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848630/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 41 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000454820216050170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848628/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 170 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000317920266090040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848624/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- [TRE-GO — 06000321320256090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848605/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- [TRE-GO — 06000316820236090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848548/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TRE-PR — 06000361420236160137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848470/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 137 ª zona eleitoral-Maringá