# Registro público: TJSE — 00006899020168250073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4380355/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4380355.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7051ec439914778333995574159a28deb6a4a753d002380eb65eaceddc636d72

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-15
- **Último ato com data válida:** 2017-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2017-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2017-09-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2017-07-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2017-07-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-07-19** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2017-07-19** — Petição (TPU 85)
> **2017-07-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-19T09:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-04-24T15:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-04-22T20:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-09-27T15:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-09-13T12:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-15T16:48:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-07-13T13:03:32.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2016-04-18T15:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-04-01T08:45:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2017-09-14T10:09:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-27T09:57:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-19T09:16:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-18T09:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-05T09:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-02T10:34:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-01T08:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-27T14:03:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-18T13:23:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-21T04:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-10T14:32:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-23T11:45:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-12T09:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-06T09:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-31T13:30:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-18T13:38:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-06T10:39:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-20T10:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-20T09:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-04T08:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-25T11:08:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-19T09:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-05T10:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-22T11:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-22T10:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-07T13:41:31.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8613", "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"}}
- 2017-02-02T10:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-23T14:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-23T09:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-07T09:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-23T11:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4380355.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2016-04-01 — Mero expediente; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-18 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-07-13 — Audiência; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-07-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-13 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-04-22 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-07-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2017-07-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-08-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2017-09-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2017-09-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2017-10-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-06 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:11:54\.879000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160315120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7051ec439914778333995574159a28deb6a4a753d002380eb65eaceddc636d72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003425219968250075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384274/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- [TJDFT — 00091404220178070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3832926/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJDFT — 00091854620178070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3830375/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJSE — 00035513520158250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382769/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00009601120118250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382060/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / PORTO DA FOLHA
- [TJDFT — 00092019720178070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3829353/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJRN — 00007918720128200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346806/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR