# Registro público: TRT16 — 00160123620225160006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Chapadinha
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438211/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438211.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c57d5b406e771cb05331fd3237b2f5aa41da93297d0a142ede0a6b94697e547c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-05
- **Último ato com data válida:** 2022-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-08-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-31** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-05T10:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-01-07T16:25:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2022-01-07T16:27:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-01-10T09:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-10T09:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-01-11T01:22:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-29T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-05T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-06T08:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2022-06-07T09:38:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2022-06-07T17:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-05T09:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-07-12T10:20:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-07-12T10:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-12T10:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-13T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-26T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-31T10:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-08-18T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19T15:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-19T15:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-08-22T15:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-22T15:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-24T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-11T01:22:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-12T10:20:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-07-13T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-19T22:49:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-22T15:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-24T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-07 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-06 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-07 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-07-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-07-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-08-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-08-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-08-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-19 no assunto oficial «FGTS»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00161857920215160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686998/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Balsas
- [TRT16 — 00160130620175160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/437772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT3 — 00000404120115030081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161702/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Guaxupe
- [TRT16 — 00160172520225160017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737631/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Estreito
- [TRT3 — 00001675720145030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT14 — 00002353220235140426](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161416/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
- [TRT7 — 00000165720175070027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161405/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT4 — 00010232020115040402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161277/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Chapadinha / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL