# Registro público: TJES — 00001281320238080035 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382270/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382270.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d15c52e80f447588f67b0b3d06e553b77995f2113f76889dfe55b46607707828 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-09 - **Último ato com data válida:** 2023-03-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-03-23** — Definitivo (TPU 246) > **2023-03-09** — Petição (TPU 85) > **2023-03-09** — Recebimento (TPU 132) > **2023-03-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2023-03-09** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2023-03-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2023-02-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2023-02-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2023-02-27** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2023-02-27** — Conclusão (TPU 51) > **2023-01-10** — Recebimento (TPU 132) > **2023-01-09** — Remessa (TPU 982) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tipicidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-02-27T12:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-03-09T14:12:56.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-01-09T12:37:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-03-01T13:17:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-01-09T12:37:45.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-03-09T12:39:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-03-23T14:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-03-09T12:39:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-02-27T15:10:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-02-27T15:09:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-02-27T15:10:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-03-09T14:11:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} - 2023-01-10T16:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4497", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10612) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d15c52e80f447588f67b0b3d06e553b77995f2113f76889dfe55b46607707828.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tipicidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-01-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-01-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2023-02-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-02-27 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2023-02-27 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-02-27 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2023-03-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-03-09 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-03-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-03-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T18:12:54\.332000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230109123736 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d15c52e80f447588f67b0b3d06e553b77995f2113f76889dfe55b46607707828 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001281320238080035 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Tipicidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d15c52e80f447588f67b0b3d06e553b77995f2113f76889dfe55b46607707828 - **SHA-256 do comentário:** c1ed7e9faa98c0b2959cdc9756b2dde57c86d56a6f783023115008eed1dd545c