# Registro público: TRE-PB — 06002196620206150056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382465/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382465.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3c39bb245cded1ae026f1237ad55d798d8a25d1f4f8c0ee016ab0004f594010

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2020-10-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-05** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T10:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-05T13:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-26T13:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-26T13:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-26T13:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-27T11:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-27T13:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-27T13:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-27T13:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-02T05:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-02T05:19:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-05T13:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-07T01:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-07T10:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-07T10:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-07T10:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-08T17:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T02:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T02:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T10:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-27T11:24:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-26T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-09-27T10:06:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-05T18:10:57.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T10:54:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}
- 2020-10-12T10:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14287", "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-27 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-05 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-12 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:01:35\.131000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200926100359
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a3c39bb245cded1ae026f1237ad55d798d8a25d1f4f8c0ee016ab0004f594010

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06003273720206150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427811/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- [TRE-TO — 06001969220246270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426882/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- [TRE-RN — 06003995520206200020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002176920206150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382127/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TRE-PB — 06002189620206150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4381398/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
- [TRE-SC — 06000531920206240077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428928/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 77 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000551120206050176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428894/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003599820206110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428596/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB / 28ª Zona Eleitoral