# Registro público: TJSE — 00013597720148250048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382940/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382940.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ccd94e456baa6169dae165245c76ad23d697488748f9c1a0f0c0ba8b43b7b46a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-15
- **Último ato com data válida:** 2016-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-06-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-09-21** — Decisão (TPU 3)
> **2015-09-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-09-01** — Desistência (TPU 463)
> **2015-07-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-22** — Petição (TPU 85)
> **2015-06-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-24T13:11:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2016-07-01T08:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-11-24T13:55:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-24T13:50:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-18T11:24:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-09-11T09:17:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-08-29T09:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2014-08-21T13:04:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-10T13:39:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-14T13:16:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-07T13:55:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-21T10:21:29.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-10T08:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-09T13:59:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-08T10:04:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-01T11:20:19.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8663", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}}
- 2015-07-01T10:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-22T11:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-09T11:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-28T11:21:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-22T12:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-12T11:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-05-12T11:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T10:44:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-22T10:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-20T09:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-02T17:14:12.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-30T09:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-15T09:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-04T12:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-01T11:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-28T11:27:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-26T10:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-20T13:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-20T13:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-20T13:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-14T11:12:30.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-14T11:11:34.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-07-22T10:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-15T09:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ccd94e456baa6169dae165245c76ad23d697488748f9c1a0f0c0ba8b43b7b46a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2014-08-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-08-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2014-09-24 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-05-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-05-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-06-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-06-22 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-07-01 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-09-01 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-09-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-09-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-09-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-09-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-10-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-10-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-14 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-14 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-02 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-29T16:47:22\.226000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140715120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ccd94e456baa6169dae165245c76ad23d697488748f9c1a0f0c0ba8b43b7b46a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00010754520098250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386395/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJSE — 00004175720178250010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386644/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / CAMPO DO BRITO
- [TJSE — 00021071720158250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386310/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / ITABAIANINHA
- [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 6ª VARA DE FAMÍLIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013597720148250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ccd94e456baa6169dae165245c76ad23d697488748f9c1a0f0c0ba8b43b7b46a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ccd94e456baa6169dae165245c76ad23d697488748f9c1a0f0c0ba8b43b7b46a
- **SHA-256 do comentário:** 385cd39143a25aafc6c52cc92ff8a17875730b5c907ed78ec75112a364337c04