# Registro público: TJSE — 00004697220168250015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CAPELA - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383060/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383060.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c0bfb40dc7d07746f6c70f38f85c8a4e5d88fd044ccdf99309cfbcbab34ffa01 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 41 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-08 - **Último ato com data válida:** 2017-08-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-06-01** — Definitivo (TPU 246) > **2017-03-18** — Petição (TPU 85) > **2017-03-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-03-11** — Petição (TPU 85) > **2017-03-09** — Petição (TPU 85) > **2017-02-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-02-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-02-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-01-30** — Procedência (TPU 219) > **2017-01-30** — Conclusão (TPU 51) > **2017-01-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-03-18T19:26:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-03-11T09:32:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-08-02T15:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-24T09:43:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-24T09:31:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-27T15:04:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-27T15:04:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-01T12:58:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-21T11:02:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-17T11:40:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-27T09:45:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-12T11:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-19T14:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-17T20:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-12T12:03:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-12T10:51:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-09T18:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-06-01T20:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-03-13T08:40:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-03-09T09:22:31.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-02-24T09:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-01-30T21:41:57.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8457", "nome": "Capela"}} - 2017-01-30T08:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-01-27T15:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2017-01-27T11:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-09T21:10:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-11-25T09:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-10-24T18:15:03.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-07-18T08:05:03.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-05-30T08:03:38.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-05-19T09:17:18.000Z — Documento (TPU 581) - 2016-05-17T07:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-17T07:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-05-17T07:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-04-29T09:48:36.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785) - 2016-04-18T10:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-04-12T13:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-30T12:42:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-23T12:23:33.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-03-21T13:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383060.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0bfb40dc7d07746f6c70f38f85c8a4e5d88fd044ccdf99309cfbcbab34ffa01.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-03-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-05-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-05-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-07-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-10-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-11-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-01-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-01-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-01-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-01-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-01-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2017-02-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2017-03-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-03-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-03-18 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-23 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-13 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:26:23\.659000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160308120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c0bfb40dc7d07746f6c70f38f85c8a4e5d88fd044ccdf99309cfbcbab34ffa01 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00011977920178250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382843/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPELA - [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJSE — 00063218320178250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386732/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TJSE — 00004175720178250010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386644/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / CAMPO DO BRITO - [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPELA / 6ª VARA DE FAMÍLIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004697220168250015 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “CAPELA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c0bfb40dc7d07746f6c70f38f85c8a4e5d88fd044ccdf99309cfbcbab34ffa01 - **SHA-256 do comentário:** 3378f4472fddfd0d0c802c479b647612ce6f1bfd2d0c7de9aef7653bca825039