# Registro público: TJPE — 00000257719988171410

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- **Classe:** Separação Litigiosa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-12-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383583/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383583.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 23f4a4c0bcd88cf8f91181278c227c9c5f1757a9ff7ce76e14149d908cd491a3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-12-04
- **Último ato com data válida:** 2021-07-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-02-10** — Determinação de Diligência (TPU 12648)
> **2009-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **1998-12-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Casamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2009-12-16T08:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-02-10T16:25:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2019-05-29T11:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-25T15:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29T16:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-26T10:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5808](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5808)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Casamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-12-04 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-02-10 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-07T18:39:09\.238364022Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19981209000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1998\-12\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 23f4a4c0bcd88cf8f91181278c227c9c5f1757a9ff7ce76e14149d908cd491a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000309420018171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5187530/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
- [TJPE — 00000220420198173410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3774503/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Consensual
- [TJMT — 00003447420088110080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165157/) — classe: Dissolução Parcial de Sociedade; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Dissolução Parcial de Sociedade
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- [TJPE — 00000040720248173410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/748544/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5808
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Consensual
- [TJMT — 00003432920188110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148744/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- [TJAM — 02124468020118040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140826/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJBA — 80002588420198050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137256/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJBA — 80002657620198050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112803/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5808
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Separação Litigiosa / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA JURISDIÇÃO PLENA