# Registro público: TJSE — 00008231120158250055 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-08-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384733/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384733.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 79c15d3466d7d675d04a9dccd852c987b4a91da370960679506aa4d178079bdd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 81 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-25 - **Último ato com data válida:** 2017-03-17 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-03-17** — Petição (TPU 85) > **2017-03-10** — Definitivo (TPU 246) > **2017-03-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-03-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-12-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-12-05** — Recebimento (TPU 132) > **2016-12-05** — Documento (TPU 581) > **2016-12-05** — Documento (TPU 581) > **2016-12-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-12-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-10-10** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-03-17T13:10:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-02-14T23:24:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-12-09T10:35:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-11-25T09:00:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-10-13T08:30:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-09-17T12:01:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-03-06T11:24:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-05T13:53:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-01T08:16:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-26T09:38:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-22T07:21:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-22T07:21:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-01T10:23:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-08-18T13:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-20T17:40:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-25T09:58:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-13T09:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-06T08:53:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-05T04:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-03T09:00:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-26T12:34:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-26T09:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-26T08:36:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-20T11:48:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-20T11:47:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-20T11:47:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-04T03:07:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-22T13:56:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-10T10:52:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-10T10:52:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-10T10:14:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-11-23T13:30:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-10-23T08:30:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-24T11:15:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-24T11:14:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-09T10:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-09T10:04:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-08T08:34:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-10T09:08:24.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-03-06T14:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384733.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/79c15d3466d7d675d04a9dccd852c987b4a91da370960679506aa4d178079bdd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-08-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2015-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-11-25 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-12-09 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-02-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-07-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2016-10-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2016-10-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-10-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2016-11-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2016-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-12-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-12-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2017-03-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-03-17 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T22:57:57\.699000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150825120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 79c15d3466d7d675d04a9dccd852c987b4a91da370960679506aa4d178079bdd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00002948620158250056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387762/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / PACATUBA - [TJPA — 00004159320178140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949938/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha - [TJSE — 00027094020178250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387238/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TJSE — 00010754520098250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386395/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJPE — 00000252720178172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289377/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJAC — 07002733420148010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1726758/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): 4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO / Vara Única ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria - **SHA-256 do HTML autoral:** b395d5c350e566f0705a4981c1f428ff1501c73c74844617ee33c4d2b1576608 - **SHA-256 do registro documental:** 79c15d3466d7d675d04a9dccd852c987b4a91da370960679506aa4d178079bdd - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00008231120158250055 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Assistência Judiciária Gratuita | Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2017-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 79c15d3466d7d675d04a9dccd852c987b4a91da370960679506aa4d178079bdd - **SHA-256 do comentário:** 9aee249e7122ebfadf8d2e14984168122cf7ce60910be2b194de0b5b9d621b4c