# Registro público: TRE-AC — 06000729820206010001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438484/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438484.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e52bcdbbe9a8b0f75dab263291fce563e33bb741e1387c3981d32fad85e8fc4b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-16
- **Último ato com data válida:** 2021-02-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-12** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-11** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-11** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-09** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-16T13:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-09T17:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-09-21T11:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-09-21T14:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-21T16:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-22T12:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-22T12:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-09-22T12:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-28T06:44:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-28T06:44:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-28T06:44:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-09-28T06:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-05T12:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-06T14:41:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-06T20:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-09T16:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-11T19:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-11T19:37:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-11T19:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-12T11:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-16T03:59:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-27T14:20:56.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2021-02-05T10:31:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-09-16T13:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2020-10-11T14:40:39.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2021-02-05T10:32:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}
- 2021-02-05T10:32:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001320720246170027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687875/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / CARTÓRIO DA 27ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06000938420206020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686731/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 0 Relatoria Jurista 1
- [TRE-MS — 06000729420246120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687469/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MT — 06002679120246110057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687467/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 57ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000725020206120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4687294/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-PB — 06002489720206150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686263/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-MT — 06001967320246110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4020002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 30ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06001871820246150025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4019952/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AC / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB