# Registro público: TJPI — 00001542720198180082 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE AROAZES - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-04-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385191/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385191.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dcd161871f7df4e08412bd1c75d4617f315375fc4a16225a935d3ecf4b6d1a33 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-01 - **Último ato com data válida:** 2020-01-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-09** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-01-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-10-17** — Petição (TPU 85) > **2019-07-17** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2019-07-15** — Publicação (TPU 92) > **2019-07-12** — Improcedência (TPU 220) > **2019-07-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2019-06-27** — Conclusão (TPU 51) > **2019-06-17** — Audiência (TPU 970) > **2019-06-12** — Petição (TPU 85) > **2019-06-12** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-04-01T11:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-04-01T11:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-04-11T07:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-04-16T07:47:55.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-12T08:01:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-12T08:01:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-12T08:02:06.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-12T08:02:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-17T10:43:10.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-27T14:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-10-17T11:46:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-04-09T14:33:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-04-10T06:20:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-04-10T06:24:56.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-07-12T14:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-07-15T06:02:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2020-01-09T13:45:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-04-01T11:30:13.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-04-09T08:35:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-11T17:22:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-11T17:29:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-11T17:34:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-06-11T17:34:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-07-12T09:40:11.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2019-07-17T16:18:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2020-01-09T14:19:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} - 2020-01-09T14:20:17.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11247", "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"}} **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-04-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-04-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-04-10 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-04-10 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-04-16 — Audiência; Juiz(a); instrução; designada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-06-12 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-06-17 — Audiência; realizada; instrução; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-06-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-07-15 — Publicação; Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-07-17 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2019-10-17 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-01-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-01-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-01-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:34:52\.651000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190401113013 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dcd161871f7df4e08412bd1c75d4617f315375fc4a16225a935d3ecf4b6d1a33 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00003431920188110087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161387/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AROAZES / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR - [TJPI — 00001533020188180065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382558/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AROAZES / 2ª VARA DE PEDRO II - [TJAP — 00032475920228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160759/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AROAZES / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJRR — 08015098120238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159898/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AROAZES / 3ª VARA CÍVEL - [TRF1 — 00002454820174013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159798/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AROAZES / Vara Única de Teófilo Otoni - [TJAP — 00032239220228030013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159391/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AROAZES / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - [TJPE — 00000307920188172160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159342/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AROAZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA - [TJPR — 00000171320178160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159200/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AROAZES / CURITIBA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dano, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32 - **SHA-256 do registro documental:** dcd161871f7df4e08412bd1c75d4617f315375fc4a16225a935d3ecf4b6d1a33 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ### [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1315%2F)