# Registro público: TJRS — 00004941720138210140 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Barra do Ribeiro - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-12-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385472/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385472.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e9f1493316317cb262d07dd0f9bfc0716ddfb4d89e762663807db8ec96f219b4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 31 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-04 - **Último ato com data válida:** 2020-05-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-26** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-12-12** — Recebimento (TPU 132) > **2019-12-12** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-07** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-07** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-11-07** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-04** — Recebimento (TPU 132) > **2019-11-04** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-02** — Recebimento (TPU 132) > **2019-06-25** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-09-17T14:24:02.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-17T14:24:04.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-09-17T14:24:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2016-10-04T17:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2017-04-06T16:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-01-31T11:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-03-12T15:47:36.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]} - 2019-11-04T15:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-05-26T12:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2014-07-04T09:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-08T13:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-16T09:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-06-22T10:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-11T17:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-01-11T17:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-03-23T16:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-12T10:54:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-04-12T13:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-24T13:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-03-11T13:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-24T16:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-06-25T10:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-09-02T14:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-04T13:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-07T12:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-11-07T14:08:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2019-11-07T14:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-12-12T15:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-12-12T17:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-05-26T12:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-05-26T12:41:10.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9f1493316317cb262d07dd0f9bfc0716ddfb4d89e762663807db8ec96f219b4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-09-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-09-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-09-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-03-12 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-11-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2019-11-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2019-11-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2019-11-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2019-12-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2019-12-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-05-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-05-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-05-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-07 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-15T00:10:28\.335385359Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20121228000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-12\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e9f1493316317cb262d07dd0f9bfc0716ddfb4d89e762663807db8ec96f219b4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00004895320178210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386303/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro - [TJMG — 33748994820068130145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386026/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Primeira Vice-Presidência - [TJAL — 08123461820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6138548/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00001714620128210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386172/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro - [TJRS — 00003738620138210140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385868/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro - [TJAL — 08125827220178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6138499/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08126294120208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6138498/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJTO — 50008782220108272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6138464/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** e9f1493316317cb262d07dd0f9bfc0716ddfb4d89e762663807db8ec96f219b4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00004941720138210140 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Vara Judicial - Barra do Ribeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e9f1493316317cb262d07dd0f9bfc0716ddfb4d89e762663807db8ec96f219b4 - **SHA-256 do comentário:** 474a22e4f522f5a5c326a4649ad95a71bf05366c2ff809565fd10ec23adff0a4