# Registro público: TJSE — 00004078820158250040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385576/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385576.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9fbd1b262f2d1ad16696944b91a8ce6593e62a18a7e8f98262a83dd03e09927f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-29
- **Último ato com data válida:** 2016-04-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-04-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-02-02** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-12-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-11-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-20T10:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-12-10T09:18:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-23T15:59:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-23T15:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-19T12:44:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-10T15:06:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-10T15:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-03T12:12:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-03T12:12:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-01-30T13:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-18T11:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-29T09:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-02T08:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-22T12:32:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-18T10:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-17T08:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-17T08:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-16T11:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-16T09:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-17T14:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-24T10:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-14T09:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-31T09:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-15T02:26:04.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"}}
- 2015-06-10T15:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-26T12:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-19T20:47:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-04T13:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-04T13:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-30T08:29:27.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2015-01-29T10:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-29T10:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9fbd1b262f2d1ad16696944b91a8ce6593e62a18a7e8f98262a83dd03e09927f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-05-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-06-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-06-15 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-07-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-08-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-11-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-12-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-12-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-12-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-12-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-12-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-01-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-02-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-03-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-04-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-31 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T14:23:02\.774000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150129120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9fbd1b262f2d1ad16696944b91a8ce6593e62a18a7e8f98262a83dd03e09927f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00065260220148250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385924/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- [TJPA — 00004159320178140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949938/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJSE — 00003339720168250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385365/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- [TJSE — 00024563420148250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4388920/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJPE — 00000252720178172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289377/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJAC — 07002733420148010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1726758/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Única

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004078820158250040 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-04-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 9fbd1b262f2d1ad16696944b91a8ce6593e62a18a7e8f98262a83dd03e09927f
- **SHA-256 do comentário:** 1d42f9f145c1c67a66233fcd4d7b60d4874af093828961c7176210e2618a47bd