# Registro público: TJSE — 00010080420108250062 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PORTO DA FOLHA - **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-11-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385663/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385663.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** edcd7c59a5967af9c67cd3b9c01598033c942ad28b4f398f0f611e1cc30ce3f0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 90 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-12 - **Último ato com data válida:** 2017-05-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-05-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-03-31** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-16** — Definitivo (TPU 246) > **2016-12-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-12-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-12-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-09-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-09-11** — Decisão (TPU 3) > **2014-09-08** — Conclusão (TPU 51) > **2013-12-02** — Documento (TPU 581) > **2013-11-12** — Documento (TPU 581) > **2013-11-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-05-10T15:08:32.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]} - 2017-05-02T08:53:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-13T20:03:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-12T08:46:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-01T09:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-31T10:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-11T13:39:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-26T10:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-24T10:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-24T09:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-09T12:06:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-09T08:48:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-09T09:18:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-10-06T12:47:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-30T13:39:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-19T13:09:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-08-04T10:44:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-09T09:41:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-28T16:34:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-01-21T12:57:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-01-21T11:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-12-15T11:06:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-11-25T12:04:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-31T09:13:30.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-12-16T08:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-12-07T15:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-12-07T10:36:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-09-11T10:23:03.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-08T09:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-12-02T13:32:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-11-12T16:45:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-10-31T11:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-10-15T10:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-22T14:38:36.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - 2013-05-20T11:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-06T17:07:22.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-05-06T09:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-04-29T10:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-23T15:13:11.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - 2013-04-22T10:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 90 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385663.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/edcd7c59a5967af9c67cd3b9c01598033c942ad28b4f398f0f611e1cc30ce3f0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 90 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-11-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2011-02-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2011-03-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2011-03-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2011-03-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2011-05-10 — Audiência; instrução e julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-11-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2012-04-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2012-06-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2012-08-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2012-12-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2013-04-23 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2013-05-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-12-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-12-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-03-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-08 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:35:04\.175000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20101112120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-11\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: edcd7c59a5967af9c67cd3b9c01598033c942ad28b4f398f0f611e1cc30ce3f0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00009601120118250062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382060/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Coincidência literal — Órgão julgador: PORTO DA FOLHA - [TJPB — 00009051620148150941](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267665/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / Vara Única de Água Branca - [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJSE — 00094164520158250082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389050/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 27 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00024563420148250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4388920/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS - [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO - [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 4ª VARA DE FAMÍLIA - [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): PORTO DA FOLHA / 6ª VARA DE FAMÍLIA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00010080420108250062 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “PORTO DA FOLHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** edcd7c59a5967af9c67cd3b9c01598033c942ad28b4f398f0f611e1cc30ce3f0 - **SHA-256 do comentário:** 72b5e7056d977f9a1f536ad52185bd60e4c748bb66fe87a255e46e46bff644c7