# Registro público: TJSE — 00218101020178250084

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438573/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438573.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 018ff0a64d6b95441e6294c75c88a3230d8aaf2b8a3fc2969a93f62b03166b34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-22
- **Último ato com data válida:** 2018-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-12-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-19** —  (TPU )
> **2018-10-01** —  (TPU )
> **2018-09-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-09-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-09-22** —  (TPU )
> **2018-09-22** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-21** —  (TPU )
> **2018-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-07** —  (TPU )
> **2018-07-26** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-22T08:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-07-19T12:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-06T09:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-19T17:39:03.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-01T07:55:49.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-22T08:18:28.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-21T10:43:02.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-07T03:06:08.000Z —  (TPU None)
- 2018-07-26T07:25:31.000Z —  (TPU None)
- 2018-07-19T12:32:46.000Z —  (TPU None)
- 2018-07-19T09:26:22.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-22T08:17:32.000Z —  (TPU None)
- 2018-04-03T01:04:50.000Z —  (TPU None)
- 2018-03-22T11:02:32.000Z —  (TPU None)
- 2018-12-13T12:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-13T12:31:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-27T11:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-25T08:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-20T10:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-25T13:18:46.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8355", "nome": "2ª Vara Criminal de Aracaju"}}
- 2018-07-25T11:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-25T11:00:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-25T10:59:30.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-05-22T07:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-05-11T08:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-25T11:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-18T14:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-18T08:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-22T10:51:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000363820226090074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5027768/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- [TJMA — 00002102020198100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5027348/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- [TJMA — 00002103420208100119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5024038/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- [TJES — 00001532420208080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5022838/) — classe: Interpelação; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Interpelação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA - APIACA
- [TJPE — 00000297620208170850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5019816/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
- [TJPR — 00000156320258160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5015195/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJAP — 00030373420248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5009491/) — classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- [TJRN — 00090458620068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5008492/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 5ª VARA CRIMINAL