# Registro público: TJCE — 00971108120158060114

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386443/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386443.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 601af797b93c57b9f7a2a5e3713e93ac6f820711af5388f0df9b97d4cbdf2421

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 94
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-16
- **Último ato com data válida:** 2024-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-13** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-23** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-08-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-08-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-08** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2024-06-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-13T22:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-09-13T22:02:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-13T22:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-16T11:56:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-01-27T08:39:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2016-11-17T10:50:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2017-01-27T12:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-30T11:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-06-17T20:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-28T11:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-31T09:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-26T13:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-23T21:57:10.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2015-11-16T13:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-27T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-22T17:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-31T13:39:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2018-05-02T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-15T12:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-21T13:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-01-27T17:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-28T20:49:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-01-22T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-14T11:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-24T16:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-26T10:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-16T11:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-08T22:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-28T18:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-06-15T21:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-12T02:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-16T13:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-27T12:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-18T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-31T13:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-30T11:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-08-25T15:46:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31T21:46:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-26T18:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-27T02:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 94 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386443.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/601af797b93c57b9f7a2a5e3713e93ac6f820711af5388f0df9b97d4cbdf2421.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-16 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-06-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-11-22 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2024-02-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-02-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2024-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-06-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2024-06-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2024-08-08 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2024-08-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2024-08-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2024-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2024-08-23 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/75`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-11-22 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-13 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T21:48:48\.370502393Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151116000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 601af797b93c57b9f7a2a5e3713e93ac6f820711af5388f0df9b97d4cbdf2421

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00035155320008060114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4388223/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
- [TJCE — 02069421920238060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312462/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA / 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJAM — 00000386020168044400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312655/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- [TJCE — 00049409520128060114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4384557/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA
- [TJPA — 00001391619998140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705786/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJMS — 00000855819918120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2194158/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA / 2ª Vara
- [TJRN — 00007359320108200149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2193633/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA / 1ª VARA
- [TJMG — 07938397520138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312717/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10671
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA / Terceira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 601af797b93c57b9f7a2a5e3713e93ac6f820711af5388f0df9b97d4cbdf2421
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00971108120158060114 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/601af797b93c57b9f7a2a5e3713e93ac6f820711af5388f0df9b97d4cbdf2421.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 601af797b93c57b9f7a2a5e3713e93ac6f820711af5388f0df9b97d4cbdf2421
- **SHA-256 do comentário:** 16d53c0570dd960e8a5a714cbc85d689e2d318efe25d68dbfc4aad2a9cd87366