# Registro público: TJRS — 00744821620178217000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª Câmara Cível - Porto Alegre
- **Classe:** Correição Parcial Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438655/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438655.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d80c0b1228fdc20c7ae7317b100fe43f3cadb31458583c07c4bebb16f1805300

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-03-22
- **Último ato com data válida:** 2017-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-06-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-06-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2017-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-05** — Publicação (TPU 92)
> **2017-04-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-04-05** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2017-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-03-29** — Documento (TPU 581)
> **2017-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-03-22T09:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2017-03-22T10:03:31.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-03-22T10:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-03-23T15:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2017-03-23T16:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-03-29T11:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-03-29T11:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-04-05T17:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-04-05T17:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-05-31T10:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-06-19T13:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2017-04-05T22:44:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-19T13:16:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-22T09:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-23T16:29:43.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2017-04-05T22:20:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-04-05T22:44:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-31T10:21:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-19T13:16:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7760](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7760)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d80c0b1228fdc20c7ae7317b100fe43f3cadb31458583c07c4bebb16f1805300.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fornecimento de Energia Elétrica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-03-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-03-22 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-03-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-03-23 — Documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-03-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-03-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-03-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-04-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-04-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-04-05 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-04-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-04-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-05-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-05-31 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-06-19 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-06-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-06-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Fornecimento de Energia Elétrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T16:17:13\.695901783Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2017\-03\-22T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-03\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d80c0b1228fdc20c7ae7317b100fe43f3cadb31458583c07c4bebb16f1805300

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 70009001020168220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312546/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7760
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Câmara Cível - Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPI — 00002676320138180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312173/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7760
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Câmara Cível - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- [TJAC — 07003741420138010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311485/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 7760
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Câmara Cível - Porto Alegre / 2ª Vara Cível
- [TJSE — 00472181920218250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306591/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7760
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Câmara Cível - Porto Alegre / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJPR — 00000301220178160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306242/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7760
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Câmara Cível - Porto Alegre / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000383820248172680](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305124/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7760
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Câmara Cível - Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI
- [TJCE — 02849221320218060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304334/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7760
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Câmara Cível - Porto Alegre / 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJAP — 00065958520228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304283/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7760
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Parcial Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª Câmara Cível - Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1346 do STJ: Energia Elétrica](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1346/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1346, o STJ fixou a seguinte tese: “Não é admissível o recurso especial que discute a transferência, com base em normativos da ANEEL (art. 218 da Resolução Normativa ANEEL n. 414/2010, alterado pela Resolução ANEEL n. 479/2012 e sucedido pela Resolução Normativa ANEEL n. 959/2021), da responsabilidade pela manutenção do sistema de iluminação pública, registrado como Ativo Imobilizado em Serviço - AIS, pelas distribuidoras de energia elétrica aos municípios e ao Distrito Federal.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** eletrica, energia
- **SHA-256 do HTML autoral:** f9097df8ddd120b68104791069561115e12c229ebc24d89a28740ccb4b5ed11c
- **SHA-256 do registro documental:** d80c0b1228fdc20c7ae7317b100fe43f3cadb31458583c07c4bebb16f1805300
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1346%2F)

### [Tema 1282 do STJ: Fornecimento de Energia Elétrica](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1282/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1282%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00744821620178217000 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Parcial Cível” e “Fornecimento de Energia Elétrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª Câmara Cível - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d80c0b1228fdc20c7ae7317b100fe43f3cadb31458583c07c4bebb16f1805300.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d80c0b1228fdc20c7ae7317b100fe43f3cadb31458583c07c4bebb16f1805300
- **SHA-256 do comentário:** d3da0fa499f07805aabd52fceeb030974a0c3fe8e8a449b1fd6fc61757d697c3