# Registro público: TJSE — 00063218320178250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386732/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386732.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c0d6b538e421c59cc3e8e60724e86e9bbe9103c0acec2f22edbaf3189d28228e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-21
- **Último ato com data válida:** 2018-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-08-30** — Petição (TPU 85)
> **2018-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-06-08** — Documento (TPU 581)
> **2018-06-06** — Documento (TPU 581)
> **2018-06-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-05-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-05-07** — Petição (TPU 85)
> **2018-05-03** — Procedência (TPU 219)
> **2018-05-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-05-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-05-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-30T10:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-07T22:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-02T10:26:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-25T22:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-11T11:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-04T10:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-22T11:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-20T10:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-01-30T13:48:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-12-06T08:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-11-30T14:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-07T22:53:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-03T12:01:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-03T11:57:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-02T09:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-30T17:22:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-24T12:57:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-10T12:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-04T11:19:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-20T10:05:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05T13:48:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05T13:45:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-05T13:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-19T12:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-08T11:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-06T09:15:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-06T09:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-03T08:56:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8423", "nome": "2ª Vara Civel de Itabaiana"}}
- 2018-05-02T13:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-26T09:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-26T09:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-23T13:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-13T12:56:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-12T08:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-15T14:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-31T13:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-18T10:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-12T15:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-11T13:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-07T15:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386732.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0d6b538e421c59cc3e8e60724e86e9bbe9103c0acec2f22edbaf3189d28228e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-11-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2017-11-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-12-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2017-12-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-12-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-01-30 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-02-20 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-02-22 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-04 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-04-25 — Petição; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-05-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-05-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-06-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-06-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-06-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-06-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-08-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2017-12-03 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2017-12-06 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-06 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-26T07:04:58\.982000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20171121120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-11\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c0d6b538e421c59cc3e8e60724e86e9bbe9103c0acec2f22edbaf3189d28228e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00027094020178250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387238/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJPI — 00002670220158180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312157/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJSE — 00022079820178250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390617/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / ITABAIANINHA
- [TJSE — 00016325620098250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390429/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- [TJPE — 00000097720178172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1816675/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 4ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJAM — 06178206520188040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/202243/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 6ª VARA DE FAMÍLIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00063218320178250034 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2018-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c0d6b538e421c59cc3e8e60724e86e9bbe9103c0acec2f22edbaf3189d28228e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c0d6b538e421c59cc3e8e60724e86e9bbe9103c0acec2f22edbaf3189d28228e
- **SHA-256 do comentário:** 578c77d34ca478fe3a7985aa1f0faa5e6c092d8bca4f58e4a6d24669eeefa9ea