# Registro público: TJSE — 00023168320158250035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ITABAIANINHA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386743/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386743.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c2416a4e38c6f462f91be3633c9024daefd70351daf5c27454cce98072862818

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-18
- **Último ato com data válida:** 2020-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-20** —  (TPU )
> **2019-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-26** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-13** —  (TPU )
> **2019-08-08** — Petição (TPU 85)
> **2019-07-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-29** —  (TPU )
> **2019-01-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-01-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-08T16:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-10-10T12:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-14T11:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-01-09T15:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-06-16T11:26:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-08-20T15:57:26.000Z —  (TPU None)
- 2019-08-13T17:04:23.000Z —  (TPU None)
- 2019-07-29T12:26:25.000Z —  (TPU None)
- 2018-12-18T01:06:45.000Z —  (TPU None)
- 2018-12-06T12:57:01.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-09T08:46:47.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-08T13:58:46.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-29T08:46:07.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-25T22:24:45.000Z —  (TPU None)
- 2017-12-07T19:41:53.000Z —  (TPU None)
- 2017-06-21T12:02:11.000Z —  (TPU None)
- 2017-06-21T12:02:11.000Z —  (TPU None)
- 2017-02-16T11:46:00.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-23T12:59:33.000Z —  (TPU None)
- 2017-01-16T09:36:02.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-16T11:25:11.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-01T10:18:12.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-26T11:01:02.000Z —  (TPU None)
- 2016-01-07T10:51:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-03T17:24:21.000Z —  (TPU None)
- 2019-08-30T22:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-26T11:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-22T09:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T09:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-13T17:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-29T12:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-15T12:05:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-08T13:03:42.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-10-17T16:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-11T07:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-10T09:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-08T14:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-08T14:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-08T14:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-28T18:20:47.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386743.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2015-12-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2016-06-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-10-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-10-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-10-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-01-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-01-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-07-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-08-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-08-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-03 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-15 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00022079820178250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390617/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJSE — 00009824320178250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387862/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TJSE — 00021071720158250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386310/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ITABAIANINHA
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ITABAIANINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU