# Registro público: TJSE — 00021146720158250048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-10-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387526/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387526.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6ab78d8ef8739028f0d28703e48e9d6d1afcc46b641d5cf3539bd0ade1b17c50

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-10-09
- **Último ato com data válida:** 2019-08-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-12-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-11-18** — Desistência (TPU 463)
> **2015-11-18** — Audiência (TPU 970)
> **2015-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-11-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-11** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-18T10:02:15.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2019-08-14T10:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-02T09:08:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-13T11:44:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-10T13:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-04T09:58:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-17T09:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-21T11:49:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-17T09:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-18T10:02:36.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8663", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"}}
- 2015-11-13T12:07:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-11T15:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-11T10:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-05T11:57:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-04T14:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-04T14:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-03T09:46:23.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-11-03T09:37:56.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-09T11:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-09T09:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-10-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-10-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-11-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-11-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-11-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-11-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-11-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-11-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-11-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-11-18 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-18 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-12-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-01-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-03 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-03 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:57:57\.250000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151009120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-10\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6ab78d8ef8739028f0d28703e48e9d6d1afcc46b641d5cf3539bd0ade1b17c50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00010754520098250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4386395/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJPE — 00000343320198172920](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682850/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- [TJPE — 00000343020178172200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5632253/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJSE — 00012124620098250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4391289/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJSE — 00029363520148250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4391229/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- [TJES — 00000637520048080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2457854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA - APIACA
- [TJMT — 00001248120168110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197104/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJPA — 00000733420118140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1665877/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ