# Registro público: TSE — 06002576920206160147

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF2
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387537/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387537.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab406b17e4af6976b562a8359b22a0763b7ac3606f79ad6f6e1d30db449adcfe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-01
- **Último ato com data válida:** 2022-05-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-20** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-05-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-11** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-10** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-09** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Conduta Vedada ao Agente Público | Meios Processuais | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-01T19:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-06-04T14:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-06-04T14:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2022-05-04T20:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}]}
- 2022-05-09T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-06-04T08:24:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-01T19:04:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-06-01T19:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-04T08:24:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-06-04T14:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-06-04T16:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-01T19:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-12-02T18:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-12-02T18:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-02T18:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-17T13:13:37.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2021-12-17T13:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-01T13:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01T13:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01T13:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01T20:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-02T02:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-02T02:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-03T02:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-03T10:24:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-02-03T13:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03T13:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-04T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-04T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-04T02:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-04T02:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-05T02:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-05T02:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-05T02:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-05T02:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-05T02:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-05T02:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-08T16:23:23.000Z — Petição (TPU 85)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387537.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12063](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12063)
- [Outros processos do assunto TPU 12064](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12064)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ab406b17e4af6976b562a8359b22a0763b7ac3606f79ad6f6e1d30db449adcfe.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Conduta Vedada ao Agente Público — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Meios Processuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-06-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-06-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-04 — Petição; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-17 — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2022-05-09 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-05-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2022-05-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2022-05-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2022-05-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-05-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2022-05-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2022-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2022-05-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2022-05-20 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/63`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para negar provimento ao recurso especial» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-20 trata do assunto oficial «Conduta Vedada ao Agente Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:00\.167722125Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-06\-01T19:04:13\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: ab406b17e4af6976b562a8359b22a0763b7ac3606f79ad6f6e1d30db449adcfe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06016777920186180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303358/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 12063, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- [TSE — 06002568420206160147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394698/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 12063, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- [TRE-CE — 06000271320206060080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199464/) — classe: Representação Especial; referências coincidentes: 11633, 11640, 12063
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TSE — 06002733620206100035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4403478/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640, 12063, 12064
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- [TRE-SE — 06003638520246250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397411/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 12063
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06003604420206250012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389477/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RS — 00002126420166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389243/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000908720166140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706052/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / 21ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002576920206160147 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Conduta Vedada ao Agente Público | Meios Processuais | Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ab406b17e4af6976b562a8359b22a0763b7ac3606f79ad6f6e1d30db449adcfe.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ab406b17e4af6976b562a8359b22a0763b7ac3606f79ad6f6e1d30db449adcfe
- **SHA-256 do comentário:** acd792ed4d11b558418733a1a80c766e2a8016d6a6417957617ba17b8f9c4efc