# Registro público: TJSE — 00156677320158250084

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387694/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4387694.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3f5595dd69fc948bfc7a71378091253c74f5e5f23de6c36ae977ed2b4059824a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-03
- **Último ato com data válida:** 2016-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-04-05** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2016-01-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-01-30** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-15** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-12-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-11-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-11-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-11-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-17** — Petição (TPU 85)
> **2015-11-17** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Revisão | Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-05T12:17:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]}
- 2015-11-17T08:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-11-17T08:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-01-30T14:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-15T10:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-27T03:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-16T09:13:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-16T08:18:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-16T08:18:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-14T14:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-14T14:07:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-14T14:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-11T12:00:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-10T11:57:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-04T11:20:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-11-04T11:18:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-19T07:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-05T12:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-30T13:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-15T10:10:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-24T11:11:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-17T10:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-16T09:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-12T11:41:46.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8507", "nome": "25ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2015-11-11T12:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-04T09:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-03T11:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-03T11:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5788)
- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3f5595dd69fc948bfc7a71378091253c74f5e5f23de6c36ae977ed2b4059824a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Revisão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-11-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-11-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-11-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-11-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-11-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-11-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-12-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-01-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-04-05 — Mudança de Classe Processual; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-04-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-15 trata do assunto oficial «Revisão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:34:42\.451000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151103120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3f5595dd69fc948bfc7a71378091253c74f5e5f23de6c36ae977ed2b4059824a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00156729520158250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362592/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 5788, 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00443708820238250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6283319/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJPE — 00000382020178172830](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275287/) — classe: Assistência Judiciária; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Assistência Judiciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- [TJSE — 00432833420228250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273327/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJPE — 00000379620178173230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6246393/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- [TJPB — 00008998220168150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6233364/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- [TJPE — 00000378020258172110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6227473/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Afogados da Ingazeira
- [TJPA — 00004470820178140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6223196/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5788
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00156677320158250084 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Revisão | Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3f5595dd69fc948bfc7a71378091253c74f5e5f23de6c36ae977ed2b4059824a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3f5595dd69fc948bfc7a71378091253c74f5e5f23de6c36ae977ed2b4059824a
- **SHA-256 do comentário:** bf8f4c4ba390b55bfa38778c4fb60bbe0d6f28b8197013b38e18a3390c010f17