# Registro público: TRE-SP — 06000011920236260091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438934/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/438934.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1b2dd8ba9c9224c79d59e0a3ad75f34c0b203ad433411c48d81316e6f611157a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-20
- **Último ato com data válida:** 2024-12-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-12-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-05** — Reativação (TPU 849)
> **2023-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-14** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-02-13** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-02-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Condição de Pessoa Idosa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-20T16:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-10T09:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-08T10:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-08T10:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-13T13:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-28T08:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2024-12-05T12:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-01-20T16:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-09T15:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-13T13:24:35.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-13T13:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-14T10:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-28T08:09:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2023-02-28T08:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2024-12-05T12:15:45.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2024-12-05T12:38:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}
- 2024-12-05T12:38:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14799", "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1b2dd8ba9c9224c79d59e0a3ad75f34c0b203ad433411c48d81316e6f611157a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Condição de Pessoa Idosa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-20 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-02-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-02-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-13 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-02-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-02-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-12-05 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-12-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-12-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-02-13 trata do assunto oficial «Condição de Pessoa Idosa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T00:40:17\.414000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230120161134
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1b2dd8ba9c9224c79d59e0a3ad75f34c0b203ad433411c48d81316e6f611157a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06003236720246080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4033529/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 14104
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
- [TJES — 00002040420238080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6275502/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- [TRE-PE — 06000162020246170150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1387126/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 14104
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL
- [TJES — 00001937220238080046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6055256/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- [TJES — 00001901420248080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6004746/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 14104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- [TJGO — 00191370420208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4987701/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 14104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJPE — 00000287920218171360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4871336/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 14104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- [TJGO — 00185975320208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846325/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 14104
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000011920236260091 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Condição de Pessoa Idosa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1b2dd8ba9c9224c79d59e0a3ad75f34c0b203ad433411c48d81316e6f611157a.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-sp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1b2dd8ba9c9224c79d59e0a3ad75f34c0b203ad433411c48d81316e6f611157a
- **SHA-256 do comentário:** 28f936664d4818128c343de1ffb2fb7ebfa6562b2760d2bb5b41358199b1e9a9