# Registro público: TJPB — 00005372220168150881

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de São Bento
- **Classe:** Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389983/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389983.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2873442432af0966731312b6550cbffdbb4f6dfba917f3d47337e9c7c266077c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-13
- **Último ato com data válida:** 2021-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-15** — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
> **2020-06-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-19** — Desistência (TPU 463)
> **2019-11-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Busca e Apreensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-04-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-05-20T11:06:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-05-20T11:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-27T16:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-05T04:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-05T11:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-22T11:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-29T15:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-13T01:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-17T17:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-16T11:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-18T04:55:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-07-22T22:18:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-05-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-10-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389983.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10677)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001845820168180085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997353/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- [TJMA — 00002092620158100054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996244/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 10677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- [TJRN — 00085459720108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996008/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPI — 00001831020108180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995481/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 10677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- [TJRR — 08013879720258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994883/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 10677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 4ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003278420078140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4992827/) — classe: Outras medidas provisionais; referências coincidentes: 10677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Outras medidas provisionais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL
- [TJMA — 00002059520178100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4991317/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 10677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- [TJPI — 00001856520168180110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4987689/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 10677
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São Bento / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ