# Registro público: TJSP — 00121248020058260344 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 03 CRIMINAL DE MARILIA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-04-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390945/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390945.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7bb06718c766914cc72fd7aa04f5d61363e1e6e7f9ce6a26e3d9658d9298b774 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-10-27 - **Último ato com data válida:** 2020-07-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-30** — Definitivo (TPU 246) > **2014-08-01** — Definitivo (TPU 246) > **2013-08-19** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2006-09-27** — Definitivo (TPU 246) > **2005-10-27** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2005-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-10-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2005-10-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2006-09-27T10:57:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2014-08-01T22:17:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-07-30T15:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632) - [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865) - [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2005-10-27 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2006-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-08-19 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-08-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:17:56\.896758874Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20050407104350 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-04\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7bb06718c766914cc72fd7aa04f5d61363e1e6e7f9ce6a26e3d9658d9298b774 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSP — 00138615520048260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394535/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA - [TJDFT — 00022951120188070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1572461/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA - [TJES — 00001577420218080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150464/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5865 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE - [TJSP — 00112031920088260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4389221/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA - [TJSP — 00157135620008260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385273/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865 - Coincidência literal — Tribunal: TJSP - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MARILIA - [TJPE — 00000257520248172280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4395223/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS - [TJMT — 00002247520188110049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698118/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR - [TJGO — 00052655520198090142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1548290/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865 - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 03 CRIMINAL DE MARILIA / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)