# Registro público: TRT2 — 00004361620135020262 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Diadema - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-03-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4391027/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4391027.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9259997094b26b1f2cadf95b55677394683a8ac2302d3ed03a0e9f4ef9e8db4c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-07 - **Último ato com data válida:** 2022-07-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-15** — Definitivo (TPU 246) > **2022-07-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-06-29** — Publicação (TPU 92) > **2022-06-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-06-27** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-06-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-27** — Conclusão (TPU 51) > **2019-12-18** — Provisório (TPU 245) > **2019-12-18** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2019-12-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2013-03-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assédio Moral | Atos Discriminatórios | Aumento Compensatório Especial ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2022-06-27T15:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2022-06-27T19:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2022-06-29T02:23:39.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2022-06-29T02:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2022-07-12T00:54:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2019-12-18T14:33:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2019-12-18T14:33:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2019-12-18T14:33:06.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2022-06-27T15:40:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2022-06-27T19:02:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} - 2022-07-15T14:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30039", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Diadema"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020) - [Outros processos do assunto TPU 13920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13920) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Atos Discriminatórios — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Aumento Compensatório Especial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-03-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-12-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-12-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-12-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-06-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-06-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-06-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2022-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-06-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-07-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-07-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-18 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-27 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:38:56\.253000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130307000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-03\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9259997094b26b1f2cadf95b55677394683a8ac2302d3ed03a0e9f4ef9e8db4c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT14 — 00000922320155140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920, 14020 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT11 — 00001638720215110009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13920, 14020 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 9ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT14 — 00000267920215140411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745139/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920, 14020 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC - [TRT24 — 00240665220215240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223945/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13920, 14020 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - [TRT2 — 00004379620155020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397084/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT19 — 00002032120195190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154276/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT6 — 00000754620195060013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435874/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / RECIFE - 13A VARA - [TRT24 — 00241923420135240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4417377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Diadema / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 9259997094b26b1f2cadf95b55677394683a8ac2302d3ed03a0e9f4ef9e8db4c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)