# Registro público: TJAL — 07003074120178020015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439247/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439247.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a19ea5d94fe4467c145b159de80f66b952759cd3b15315bb580b24b0ab35ba12

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 243
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-26
- **Último ato com data válida:** 2022-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-09-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-10-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-03** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2021-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-02-03** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-27** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-10-03T22:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-03T14:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-10-03T14:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-10-03T09:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-02T09:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-27T21:02:02.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2017-09-26T05:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-26T05:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-09-04T09:41:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-03T15:14:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-31T21:51:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-06-26T16:27:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-06-26T16:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-22T09:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21T15:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-21T09:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-21T09:18:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-15T08:49:37.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2018-06-14T12:10:38.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-06-07T19:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-20T11:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-13T11:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-12T12:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-12T12:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-12T12:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-12T12:09:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-03-30T13:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-30T13:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-26T12:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-03-26T11:32:43.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-03-23T12:11:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-27T09:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-26T21:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-26T19:40:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-26T09:51:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-02-26T09:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-24T15:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-23T11:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-20T09:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-19T11:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 243 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439247.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 243 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-09-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-12-16 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2018-02-05 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2018-02-26 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-04-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-08-31 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-17 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2020-12-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/210`
- 2020-12-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/211`
- 2020-12-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/206`
- 2021-01-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/202`
- 2021-01-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2021-01-27 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2021-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2021-02-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2021-10-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2022-09-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/136`
- 2022-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/242`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-02-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-11T11:59:42\.644000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170926064927
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a19ea5d94fe4467c145b159de80f66b952759cd3b15315bb580b24b0ab35ba12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00041648820188070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2445696/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJPE — 00000342820208171520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699752/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- [TJDFT — 00041715320188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2443227/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJRJ — 00269901420198190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814880/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJDFT — 00009607020178070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/814504/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJRR — 00001034420128230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJTO — 00055853220168272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439409/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- [TJSP — 00017729120128260417](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220435/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / 02 CUMULATIVA DE PARAGUACU PAULISTA