# Registro público: TJCE — 00028758020108060120 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-11-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392564/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392564.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7d4caa1254d12065f12bbd104541517a37987835b9d10d429071d88f39600b7e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 144 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-12-01 - **Último ato com data válida:** 2025-05-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-09-30** — Conclusão (TPU 51) > **2024-08-30** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2024-08-03** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-05-28** — Petição (TPU 85) > **2024-05-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-05-06** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-05-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-05-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-10-31** — Documento (TPU 581) > **2023-09-28** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cédula de Crédito Bancário ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-09-30T16:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-05-16T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]} - 2010-12-01T15:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-05-14T08:55:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-10-10T15:49:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-05-06T12:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-04-12T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-09-07T16:01:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-09-07T16:01:53.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-09-07T16:01:58.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-09-07T16:02:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-05-14T16:08:13.000Z — Petição (TPU 85) - 2021-11-24T15:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2022-08-13T01:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-10-28T09:20:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2023-09-28T14:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2025-05-06T18:22:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-12-01T15:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-05-09T08:51:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-10-10T15:06:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-04-28T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-04-12T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-09-07T16:01:47.000Z — Petição (TPU 85) - 2020-09-07T16:01:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-09-07T16:01:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-09-07T16:02:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-05-13T18:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-05-31T09:35:42.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002) - 2022-08-11T03:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-10-24T18:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2023-09-19T09:19:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2010-12-01T15:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-01-04T12:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-01T11:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-04-28T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-03-28T08:50:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2020-09-07T16:01:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-09-07T16:01:52.000Z — Petição (TPU 85) - 2020-09-07T16:01:57.000Z — Petição (TPU 85) - 2020-09-07T16:02:01.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 144 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392564.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 144 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-12-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-10-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2015-05-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2018-03-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-04-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2023-09-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2023-09-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-10-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2024-05-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/142` - 2024-05-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2024-05-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2024-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2024-05-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2024-08-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2024-08-30 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2024-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-05-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2025-05-16 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-10-17 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/112` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-05-12 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-28 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Bancário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:48:51\.272069764Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20101117000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7d4caa1254d12065f12bbd104541517a37987835b9d10d429071d88f39600b7e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 02000243020238060120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4395236/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO - [TJMG — 00258196120168130479](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180038/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 4960 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO / Terceira Vice-Presidência - [TJAP — 00033060220178030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181460/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI - [TJCE — 00043249720158060120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392343/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO - [TJCE — 00501310620218060129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392280/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO - [TJDFT — 00251584520158070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180940/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA - [TJAM — 00000010520208046401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180568/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO / VARA DA COMARCA DE PAUINI - [TJAM — 00000015720158043401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180118/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO / VARA DA COMARCA DE CANUTAMA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução](https://wikijuridica.com.br/bancario/cedula-credito-bancario-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem é citado numa execução movida por banco frequentemente encontra, na base do processo, um documento chamado cédula de crédito bancário (CCB). É o título usado para formalizar empréstimos, capital de giro e outras operações de crédito, e sua natureza jurídica explica por que o banco pôde ir direto para uma execução, sem antes precisar de um processo de **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** bancario, cedula, credito - **SHA-256 do HTML autoral:** 3b9f390d91a64321525638ad707d94ac0f1faf507ea41f72ad4ef8792fffdbac - **SHA-256 do registro documental:** 7d4caa1254d12065f12bbd104541517a37987835b9d10d429071d88f39600b7e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fbancario%2Fcedula-credito-bancario-execucao%2F) ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** 7d4caa1254d12065f12bbd104541517a37987835b9d10d429071d88f39600b7e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [Cédula de crédito bancário (CCB): o que é e seus efeitos](https://wikijuridica.com.br/glossario/ccb-cedula-credito-bancario/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fccb-cedula-credito-bancario%2F) ### [Tema 1137 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1137/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1137%2F) ### [Tema 576 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-576/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-576%2F) ### [REsp 2.041.766 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2041766/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2041766%2F) ### [REsp 2.086.722 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2086722/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2086722%2F) ### [REsp 2.181.989 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2181989/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2181989%2F)