# Registro público: TRE-PR — 06000306520236160053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392872/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4392872.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ed491782e3f4706b50c2406d2ee24ef989e4b84b8bd0b4b7a15a8a2d69f16903

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-30
- **Último ato com data válida:** 2023-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-11-17** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-14** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-11-14** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2023-11-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-10-30T14:39:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-10-31T15:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-09T08:51:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-09T08:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-14T17:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-21T08:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-10-31T15:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-14T14:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-14T14:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-14T14:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-17T01:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-17T01:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-23T03:23:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-23T13:37:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-10-30T14:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-14T14:28:36.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-14T14:28:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-23T13:38:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}
- 2023-11-23T13:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15500", "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ed491782e3f4706b50c2406d2ee24ef989e4b84b8bd0b4b7a15a8a2d69f16903.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-10-30 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-10-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-10-31 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-11-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-11-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-11-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-11-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-11-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-11-14 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-11-14 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-11-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-11-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-11-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-11-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-23 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-20T10:43:12\.706000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20231030143929
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ed491782e3f4706b50c2406d2ee24ef989e4b84b8bd0b4b7a15a8a2d69f16903

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 06000417420256160037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5237393/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 37 ª zona eleitoral-Mallet
- [TRE-SP — 06000332220226260297](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107949/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 297 ª ZONA ELEITORAL - LINS
- [TRE-SP — 06000330320226260368](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106930/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA
- [TRE-SC — 06000781420236240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6105908/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 06000165720246140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6103986/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 003ª ZONA ELEITORAL DE SOURE PA
- [TRE-SP — 06000268820266260103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5241344/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO
- [TRE-GO — 06000222620266090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404814/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-RJ — 06000657220236190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4403158/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000306520236160053 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ed491782e3f4706b50c2406d2ee24ef989e4b84b8bd0b4b7a15a8a2d69f16903.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ed491782e3f4706b50c2406d2ee24ef989e4b84b8bd0b4b7a15a8a2d69f16903
- **SHA-256 do comentário:** 66f0fc44dc905454acac32f5e2ef6c379616552e04c7a8ba194f31a1071c0b18