# Registro público: TRT3 — 00001370720115030060 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itabira - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4393063/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4393063.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b594a20c64f13c416485fa787a940e594889be5cd0ece2e1625ced93b7006403 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 118 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-08 - **Último ato com data válida:** 2024-03-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-25** — Recebimento (TPU 977) > **2024-03-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-02-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-12-19** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-03** — Recebimento (TPU 977) > **2015-10-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-10-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-10-15** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-10-05** — Conclusão (TPU 51) > **2015-09-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-28** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-10** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2011-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-02-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-03-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-07-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-06-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 118 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4393063.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b594a20c64f13c416485fa787a940e594889be5cd0ece2e1625ced93b7006403.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 118 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Juros — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-09-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2013-02-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2015-05-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2015-06-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2015-07-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2015-07-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/109` - 2015-08-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2015-09-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2015-10-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2015-10-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2015-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2015-10-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/113` - 2015-11-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/114` - 2023-12-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2024-02-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2024-03-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/116` - 2024-03-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/117` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-09-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/79` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/112` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:48:50\.764889130Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-08T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b594a20c64f13c416485fa787a940e594889be5cd0ece2e1625ced93b7006403 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001370720115030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Salário por Equiparação/Isonomia | Correção Monetária | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 118 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-03-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b594a20c64f13c416485fa787a940e594889be5cd0ece2e1625ced93b7006403 - **SHA-256 do comentário:** 47313270faf55fa354228b7f66692f45f0a342edeb171462b9fb34ee8adba2f0