# Registro público: TJGO — 00009560420178090031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439313/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439313.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dd7b5ebfe9ab3faf178f1cbce52805cc18a4ed3242eba154b8fa745db26d9097

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-11
- **Último ato com data válida:** 2022-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-04** — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
> **2022-04-04** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-29** — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
> **2021-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-28** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-28** — Documento (TPU 581)
> **2018-12-10** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2017-01-26** — Denúncia (TPU 391)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Qualificado | Leve | Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2017-01-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2021-10-28T17:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2021-10-28T17:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2022-04-04T16:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2018-12-10T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2021-10-28T17:12:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2021-10-28T17:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2021-10-28T17:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2021-10-28T17:12:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2021-10-29T14:03:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2022-04-04T10:05:37.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}
- 2022-04-04T16:36:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11616", "nome": "Vara Judicial"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3372](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3372)
- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 00075488120068260288](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4205998/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3372, 3386, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 01 CUMULATIVA DE ITUVERAVA
- [TJGO — 00011439320128090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224893/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 5555
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- [TJMT — 00000245920068110091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/444425/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 3386, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- [TJMG — 00059346720188130713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902984/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003211520208140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902493/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / VARA ÚNICA DE FARO
- [TJGO — 00187475120208090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902120/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- [TJPR — 00000143420008160140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900154/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJGO — 00189220620198090032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4898557/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3372, 5555
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial / 2ªVara (Cív, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)