# Registro público: TJPA — 00002689620098140091 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-12-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394497/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394497.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2667399f16f7fac33a383cfc2535d1629e3aa4204fef7ca2a84a31f9a7bbeba9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-12-17 - **Último ato com data válida:** 2025-11-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-11-04** — Definitivo (TPU 246) > **2014-04-09** — Definitivo (TPU 246) > **2012-10-03** — Conclusão (TPU 51) > **2009-12-17** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fixação ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-12-17T14:42:56.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2012-10-03T13:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2014-04-09T10:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} - 2025-11-04T11:12:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-12-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-10-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-11-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-03T07:57:53\.649000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20091217144256 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-12\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2667399f16f7fac33a383cfc2535d1629e3aa4204fef7ca2a84a31f9a7bbeba9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00002117820098140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3710219/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA - [TJPA — 00002781420078140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450701/) — classe: Ação de Alimentos de Infância e Juventude; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação de Alimentos de Infância e Juventude - [TJDFT — 00054450220158070002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978092/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1? VARA C?VEL, DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAZL?NDIA - [TJPA — 00003436820168140034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173395/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA - [TJPI — 00000599820178180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2234181/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - [TJAP — 00007641020238030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2225010/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho - [TJMT — 00000116120058110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167838/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR - [TJAP — 00033219720198030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5182549/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732 - **SHA-256 do registro documental:** 2667399f16f7fac33a383cfc2535d1629e3aa4204fef7ca2a84a31f9a7bbeba9 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)