# Registro público: TRE-ES — 06003736020206080030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394516/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394516.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e05d6b256dd0ae87c9ee8ed7e6d3fdfaf5810a8328024ef4b109147bb5a10066

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2021-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-01-22** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-26** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-25** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-25** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T18:08:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T14:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T23:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T14:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-15T12:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-15T12:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T20:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T04:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T04:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-23T15:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T18:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T18:59:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T18:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-26T15:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T18:52:03.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T02:53:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-30T02:53:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-01-22T17:52:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T18:08:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T14:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-25T18:58:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-17T15:43:06.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-01-22T17:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-01-22T17:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-01 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-16 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-23 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-25 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-26 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-01-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-01-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-01-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-22 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06001782620206080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2948573/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06001202720206100027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685705/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-MT — 06003218920206110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06000937620206080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06000936420206080006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197349/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003206820206110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001249320206060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
- [TRE-MT — 06003214520246110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159886/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 61ª Zona Eleitoral