# Registro público: TJPE — 00000256520208173040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394572/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394572.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df235ca4bbec9c40031e861e218d08bdc2e7f0401115e64a9eebb95721b42de4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 75
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-18
- **Último ato com data válida:** 2023-04-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-18** — Mudança de Parte (TPU 12142)
> **2023-03-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-03** — Remessa (TPU 123)
> **2023-03-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-01-23** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2023-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acessão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-03-08T19:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2023-03-07T11:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2023-03-03T10:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2023-03-03T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2023-03-03T10:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2023-03-03T07:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2023-01-23T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2023-01-12T10:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-17T21:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-17T16:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-13T09:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-13T09:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-13T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-13T09:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-12T09:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-07T13:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-07T11:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-06T16:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-12-06T10:12:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-11-16T22:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-11-10T18:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-11-10T18:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-11-02T09:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-10-07T18:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-10-07T18:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-07-10T16:04:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-07-10T07:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-07-06T14:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-07-06T13:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-03-14T16:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-03-14T14:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-03-11T22:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-03-11T18:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2022-01-07T11:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7036", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO"}}
- 2021-11-30T14:47:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"}}
- 2020-11-25T11:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"}}
- 2020-11-25T11:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"}}
- 2020-11-09T11:30:51.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"}}
- 2020-11-09T11:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"}}
- 2020-09-24T09:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7364", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMEIRINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394572.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10456](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10456)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acessão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-07-10 — de Instrução e Julgamento; designada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-12-06 — de Instrução e Julgamento; realizada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-12-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-12-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-12-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2023-03-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-03-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-03 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-03-03 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-03-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-03-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-04-18 — Mudança de Parte — `/resposta/corpo/movimentos/60`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Acessão» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-07-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- Que questão do assunto «Acessão» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-02 no assunto oficial «Acessão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000305320188172880](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135905/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10456
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- [TJPE — 00000302220218173600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090926/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10456
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- [TJMA — 00002163820168100133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151553/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJPE — 00000304920228173030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098182/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10456
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- [TJMA — 00002180820168100133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145526/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJMA — 00002172320168100133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136947/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJRO — 70008846120188220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126403/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJGO — 00199810320178090031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125106/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 10456
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Vara Judicial