# Registro público: TJAL — 07387763820168020001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-12-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394590/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394590.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 40b265113c2e1a5ce0142a71d50b8ef4f97249e16a72791f8751726513b6abdc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 52 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-12-31 - **Último ato com data válida:** 2023-11-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-11-13** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-11-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-08-18** — Publicação (TPU 92) > **2023-08-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-08-17** — Desistência (TPU 463) > **2023-05-31** — Conclusão (TPU 51) > **2023-05-24** — Petição (TPU 85) > **2023-05-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-04-27** — Publicação (TPU 92) > **2023-04-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-04-26** — Expedida/certificada (TPU 12265) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-10-28T08:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-10-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2019-02-13T16:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-03-20T13:09:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-08-10T12:44:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-08-11T15:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2017-01-10T13:50:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-10-17T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-10-28T18:20:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2021-03-09T09:22:13.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2021-03-09T09:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-03-09T11:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-03-09T11:18:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2021-03-20T00:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-04-15T09:15:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2021-05-13T20:26:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-10-11T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2022-02-02T17:17:50.000Z — Mandado (TPU 985) - 2022-02-15T09:48:31.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2022-09-30T12:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-09-30T12:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-09-30T12:48:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2022-10-11T00:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2022-10-14T11:00:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-02-01T17:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-04-26T18:26:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2023-04-26T18:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-04-26T18:28:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2023-04-26T19:23:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-04-27T15:08:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-05-07T04:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-05-24T14:15:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-05-31T08:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2023-08-17T16:46:03.000Z — Desistência (TPU 463) - 2023-08-17T19:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2023-08-18T10:37:36.000Z — Publicação (TPU 92) - 2023-11-13T13:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2023-11-13T14:00:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2023-11-13T14:02:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-12-31T09:46:39.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 52 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4394590.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5951) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 52 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ISS/ Imposto sobre Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-12-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2018-10-17 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2020-10-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-03-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-03-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-03-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-10-11 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2022-02-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2022-09-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-10-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2022-10-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2023-04-26 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2023-04-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2023-05-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2023-05-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2023-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2023-11-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/38` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-10-17 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-26 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-12\-05T02:19:44\.127000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-12\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161221124008 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-12\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 40b265113c2e1a5ce0142a71d50b8ef4f97249e16a72791f8751726513b6abdc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07392821420168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432332/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TRF1 — 00001663620164013903](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693169/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5951 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única de Altamira - [TJTO — 00283198220188272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169426/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 07393298520168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432093/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 07391964320168020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431867/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJGO — 00200921020068090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169396/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal - [TJTO — 00286942520148272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169313/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 00283994620188272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5169247/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 40b265113c2e1a5ce0142a71d50b8ef4f97249e16a72791f8751726513b6abdc - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)