# Registro público: TJSE — 00003884520158250020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CEDRO DE SÃO JOÃO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4395563/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4395563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1d1b8c9cdaa8c2590bdceb5c62cf42bb742b29689b90c05d4e8294f49bd16860

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-03
- **Último ato com data válida:** 2019-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-05-19** — Documento (TPU 581)
> **2017-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-14** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-30** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-09-08** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-08-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-08-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-08T09:20:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8552", "nome": "Cedro de São João"}}
- 2016-06-15T20:13:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18}]}
- 2016-09-30T08:27:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-06T12:23:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-06T12:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-06T12:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-27T16:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-27T14:45:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-17T09:49:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-03-04T12:42:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-11T10:48:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-21T17:08:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-16T09:27:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-23T09:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-19T12:41:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-19T12:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-19T12:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-03T10:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-03T10:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-14T15:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-07-13T09:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T12:24:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-30T15:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-30T14:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-21T12:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-21T12:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-25T15:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-18T09:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-22T12:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-28T15:01:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-12-08T18:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-20T11:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-16T09:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-29T10:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-16T17:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-11T19:36:51.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-03T12:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-03T11:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1d1b8c9cdaa8c2590bdceb5c62cf42bb742b29689b90c05d4e8294f49bd16860.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-09-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2015-09-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-01-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2016-06-15 — Mero expediente; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-06-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-06-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-06-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-06-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-07-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-07-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-09-08 — Procedência; de interrogatório — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-11-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-02-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-05-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-01-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-03 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:09:03\.411000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150903120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1d1b8c9cdaa8c2590bdceb5c62cf42bb742b29689b90c05d4e8294f49bd16860

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00003108520148250020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4391409/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CEDRO DE SÃO JOÃO
- [TJPA — 00004159320178140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949938/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Interdição/Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJSE — 00016423720138250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4402161/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJSE — 00001637220148250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401642/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJPE — 00000252720178172440](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4289377/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJAC — 07002733420148010004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1726758/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / Vara Única
- [TJAC — 07073044620168010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1724080/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CEDRO DE SÃO JOÃO / 2ª Vara de Família

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003884520158250020 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CEDRO DE SÃO JOÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1d1b8c9cdaa8c2590bdceb5c62cf42bb742b29689b90c05d4e8294f49bd16860.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 1d1b8c9cdaa8c2590bdceb5c62cf42bb742b29689b90c05d4e8294f49bd16860
- **SHA-256 do comentário:** d4c6902f1e628abfd1b1241e713b7eee4b37d3ebc859948216d68ad8a1083c0a