# Registro público: TRE-MT — 00000128120196110018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439622/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/439622.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 35f75b134ddf800de7d13b4b08341b012a1f66f14814e46e109e2910404cc63f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-07
- **Último ato com data válida:** 2021-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-31** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-09-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-03** — Procedência (TPU 219)
> **2019-07-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-07T11:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-02-18T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-05-29T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-06-24T10:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-05-31T11:43:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-07-03T08:38:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-03T09:33:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-07T15:28:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-07T11:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-18T14:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T13:14:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-07T16:07:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15T08:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29T10:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-18T09:16:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-24T10:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-03T07:58:04.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-07-03T08:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04T10:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04T10:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-17T08:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-09T11:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-10T07:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-11T08:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T11:42:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31T11:44:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 12053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12053)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-12-07 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-01-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-02-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-05-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-06-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-06-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-07-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-07-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-07-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-07-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-07-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-09-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-09-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-05-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00000092920196110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/538586/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06000515020266110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214467/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-GO — 06000391520226090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157401/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-MT — 00000275020196110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/434920/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-GO — 06000389120226090014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142544/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- [TRE-GO — 06000384620226090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140236/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 029ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/POSSE
- [TRE-PR — 06000391620226160165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5069963/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques
- [TRE-PR — 06000391720226160100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050603/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643, 12053
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Zona Eleitoral / 100 ª zona eleitoral-Paraíso do Norte