# Registro público: TRT3 — 00001370220145030157

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Iturama
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396308/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396308.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bb731c823e64f42955899bbbdd03ea0e9d04bbe4e91958d311ff5f24badd0a4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-31
- **Último ato com data válida:** 2014-08-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-08-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-08-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-08-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-07-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-07-07** — Improcedência (TPU 220)
> **2014-07-07** — de Julgamento (TPU 12751)
> **2014-06-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-06-25** — de Instrução (TPU 12749)
> **2014-02-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-02-18** — Audiência (TPU 970)
> **2014-02-18** — Inicial (TPU 12747)
> **2014-02-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Material | Contratuais | Indenização por Dano Moral Coletivo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 14011](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14011)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Moral Coletivo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-01-31 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-02-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-02-18 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-02-18 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-02-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-06-25 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-06-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-07-07 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-07-07 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-07-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-08-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-08-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-08-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:42:51\.740976851Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-31T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: bb731c823e64f42955899bbbdd03ea0e9d04bbe4e91958d311ff5f24badd0a4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00002398020235140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266205/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14011
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00002410920265140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5237928/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14009, 14011
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT14 — 00002019320215140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14011
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- [TRT20 — 00003599520225200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4408854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14011
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT9 — 00000509820225090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3766208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14011
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT8 — 00000795920245080108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3012849/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14011
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
- [TRT11 — 00011730720235110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/179251/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14011
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT5 — 00000546920235050462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432546/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 14009, 14011
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna