# Registro público: TJSE — 00007574220168250040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396325/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396325.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4e014012473d7cfdf35c4b8993dd3f8a1927fb404d6b62ae438eda18f92f9832

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-11
- **Último ato com data válida:** 2016-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-08-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-04** —  (TPU )
> **2016-07-11** — Desistência (TPU 463)
> **2016-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-06-27** —  (TPU )
> **2016-06-27** — Petição (TPU 85)
> **2016-06-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-05-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-05-03** —  (TPU )
> **2016-05-03** —  (TPU )
> **2016-04-28** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-06-27T10:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-08-04T09:14:57.000Z —  (TPU None)
- 2016-06-27T09:18:03.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-03T12:19:27.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-03T12:12:25.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-28T08:34:26.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-23T14:30:59.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-12T03:38:17.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-01T10:51:15.000Z —  (TPU None)
- 2016-08-15T09:54:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-15T09:50:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-11T22:22:02.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"}}
- 2016-06-27T09:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-14T07:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-03T12:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-28T07:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-01T10:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-23T14:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-01T10:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-11T17:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-11T17:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAM — 06201454720178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128977/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJPA — 00003402920128140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126956/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- [TJAM — 06143769220168040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126634/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJPR — 00000167220168160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121559/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / PARANAVAÍ - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPB — 00006700320148150051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120388/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- [TJPE — 00000306920208172270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117689/) — classe: Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Curatela
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJRR — 08014647820148230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106734/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA CÍVEL 1º TITULAR