# Registro público: TJSE — 00005175720158250050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores
- **Classe:** Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396334/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396334.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 495475c792e64aa67e75470ee6c9766de6b403dbd71442b5dda3c46866454b0f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-06
- **Último ato com data válida:** 2016-10-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-03-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-14** — Desistência (TPU 463)
> **2015-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-08-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-13** — Decisão (TPU 3)
> **2015-08-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-08-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2015-08-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-03T11:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-03T14:21:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-03T11:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-29T11:12:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-19T08:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-19T08:16:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-09-14T09:19:37.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8478", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"}}
- 2015-09-08T12:40:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-28T13:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-24T09:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-13T08:30:24.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-08-03T15:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-29T09:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-29T09:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-17T10:23:33.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-06-26T10:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-25T13:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-04-28T16:18:11.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-07T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-06T10:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Tutela e Curatela — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-04-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-04-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-04-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-06-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-06-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-07-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-07-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-07-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-08-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-08-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-08-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-08-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-09-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-09-14 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-03-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-28 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-13 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:07:00\.487000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150406120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-04\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 495475c792e64aa67e75470ee6c9766de6b403dbd71442b5dda3c46866454b0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00016423720138250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4402161/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJPE — 00000307720108171540](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158355/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- [TJPA — 00003419720188140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157210/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJSE — 00001637220148250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401642/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJSE — 00020196120128250074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4400724/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- [TJPB — 00006640620158150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107300/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- [TJPE — 00000042920178170960](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/777854/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- [TJAM — 06367446620148040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232573/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 7657
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 4ª VARA DE FAMÍLIA