# Registro público: TJPR — 00000091719878160124

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1987-06-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396874/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396874.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ce7b4b3c710e9812a5fa44ed4ca31a9c8334e3cc6c86fa4dc30918bad49c4be9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 228
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-24
- **Último ato com data válida:** 2026-04-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2026-04-07** — Confirmada (TPU 12266)
> **2026-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-23** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-18** — Petição (TPU 85)
> **2026-01-26** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2026-01-14** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-02-08T19:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2017-02-08T19:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-08T19:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-08T19:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-02-08T19:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-09T17:57:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-20T14:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-09T14:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-14T17:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-04-04T20:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-04-27T11:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-27T11:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-10T15:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-10-25T14:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-26T16:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-10-26T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-26T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-26T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-26T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-26T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-26T16:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-11-06T10:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-11-28T17:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-01-17T20:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-04-12T17:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2018-05-04T18:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-07-09T14:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2019-05-02T15:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2022-09-27T15:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2022-10-04T17:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO"}}
- 2022-11-24T15:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "9099", "nome": "PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 228 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4396874.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ce7b4b3c710e9812a5fa44ed4ca31a9c8334e3cc6c86fa4dc30918bad49c4be9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 228 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-24 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2024-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2025-04-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2025-06-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2025-06-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/214`
- 2025-06-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2025-07-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2025-07-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2025-09-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2025-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2026-01-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2026-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2026-02-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2026-03-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2026-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2026-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2026-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-24 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/178`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2025-04-28 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/201`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-12 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/214`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-10T20:39:31\.416000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19870602000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1987\-06\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ce7b4b3c710e9812a5fa44ed4ca31a9c8334e3cc6c86fa4dc30918bad49c4be9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002661020058180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305735/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / Vara de Conflitos Fundiários
- [TJPR — 00000103019878160147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4512279/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Interdito Proibitório
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / RIO BRANCO DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJAM — 00000378620188047801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303828/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / VARA DA COMARCA DE URUCARÁ
- [TJAM — 00000378020198042101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303809/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / VARA DA COMARCA DE ANORI
- [TJES — 00001684320158080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412644/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- [TJPI — 00001614720168180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516246/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / Vara de Conflitos Fundiários
- [TJDFT — 00139195220128070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416101/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / 1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO
- [TJAP — 00021275020008030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4400425/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000091719878160124 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 228 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ce7b4b3c710e9812a5fa44ed4ca31a9c8334e3cc6c86fa4dc30918bad49c4be9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ce7b4b3c710e9812a5fa44ed4ca31a9c8334e3cc6c86fa4dc30918bad49c4be9
- **SHA-256 do comentário:** 19161f1bc6f5cac73c1f4619c0ee886900ca3165f71f4d454ac5e758f3d345a7